Gerenciadora de riscos não pode expor situação creditícia de motoristas de carga

A decisão leva em conta, entre outros aspectos, a recente Lei Geral de Proteção de Dados.

Responsabilidade civil e dever jurídico fundamental: cidadania como pressuposto da responsabilidade

Coleta de dados a respeito da responsabilidade civil, direitos fundamentais e cidadania

Vida e libertação aos menores

lutar por condições dignas aos menores. Como religiosos de qualquer religião deveríamos lutar pela vida. Como cristãos deveríamos lutar pela justiça

Seguro de vida. Indenização substitutiva.

Recurso especial. Seguro de vida.

Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.

As metas e a vida

É preciso ter metas nesta vida (haverá outra?). Não dá para ficar à deriva. Às vezes, especialmente

Seguro de vida gera indenização

pagar indenização referente ao seguro de vida contratado pela mãe dos autores da ação, falecida em 2006.

Necessidade de mais igualdades sociais

Regras sociológicas relevantes, governabilidade e conflitos, conservadores e reacionários, qualidade de vida

A deterioração da CLT não é uma consequência exclusiva da pandemia

A deterioração da CLT e os impactos disso na vida do trabalhador.

Pandemia acelera proteção de dados

Empresas estão se adequando rapidamente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), diz especialista do escritório Reis Advogados de SP.

CONTRAN - Resolução nº 555, de 17 de setembro de 2015

Dispõe sobre o registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM

Cristovam: governo não combate problemas, faz assistencialismo

O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.

A importância das tecnologias assistivas na inclusão de pessoas com deficiência

Defensor Público destaca que as TAs desenvolvem habilidades e oferecem uma vida mais independente aos PcDs.

Consumidor tem direito a reparação de falha oculta

A obrigação do fornecedor em consertar o produto acaba depois de esgotada a vida útil do bem

O que esperar da Resolução da ANPD sobre sua função fiscalizatória

Uma análise de como a Autoridade Nacional de Dados irá atuar após a entrada em vigor do trecho da

Vivo indeniza homem por enviar extrato de conta telefônica a companheira

Envio dos dados levou ao fim do relacionamento, o que violou o direito à privacidade e intimidade do autor

Negro tem maior probabilidade de ser assassinado no Brasil, diz Ipea

Risco de homicídio tira 1,73 ano de expectativa de vida do negro, e 0,71 ano do não negro

Webinar debate as mudanças que a Nova Lei de Licitações traz aos seguros e garantias no setor de construção

Promovido pelo IBDiC e moderado pelo jurista Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações chega ao seu sexto episódio.

Consultórios de odontologia, psicologia e demais ciências da saúde necessitam se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados sob o risco de sofrer pesadas multas

Movimento de adesão à nova lei é comparável ao que ocorreu com o Código de Defesa ao Consumidor; profissionais que aderem a protocolo já conquistam a preferência de consumidores mais conscientes.

Fake news e Cyberbullying é um perigo real à vida das pessoas. Veja o caso recente de uma vítima de haters maliciosos

Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.